quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Nilo Procópio Peçanha GCSE (Campos dos Goytacazes, 2 de outubro de 1867 – Rio de Janeiro, 31 de março de 1924)

 Nilo Procópio Peçanha GCSE (Campos dos Goytacazes 2 de outubro de 1867 – Rio de Janeiro31 de março de 1924)


Nilo Peçanha
7.º  Presidente do Brasil
Período14 de junho de 1909
15 de novembro de 1910
Vice-presidente Nenhum
Antecessor(a)Afonso Pena
Sucessor(a)Hermes da Fonseca
5.º  Vice-presidente do Brasil
Período15 de novembro de 1906
14 de junho de 1909
Antecessor(a)Afonso Pena
Sucessor(a)Venceslau Brás
Senador pelo Rio de Janeiro
Período3 de maio de 1921
31 de março de 1924
Período3 de maio de 1913
31 de dezembro de 1914
Período3 de maio de 1903
31 de dezembro de 1903
13.º Presidente do Rio de Janeiro
Período31 de dezembro de 1914
7 de maio de 1917
Antecessor(a)Oliveira Botelho
Sucessor(a)Francisco Guimarães
9.º Presidente do Rio de Janeiro
Período31 de dezembro de 1903
1 de novembro de 1906
Antecessor(a)Quintino Bocaiuva
Sucessor(a)Oliveira Botelho
Deputado Federal pelo Rio de Janeiro
Período15 de novembro de 1890
31 de dezembro de 1902
Dados pessoais
Nome completoNilo Procópio Peçanha
Nascimento2 de outubro de 1867
Campos dos Goytacazes,
Rio de Janeiro
Morte31 de março de 1924 (56 anos)
Rio de JaneiroDistrito Federal
Alma materFaculdade de Direito do Recife
CônjugeAna de Sousa (1895–1924)
FilhosNilo, Zulma e Mário
PartidoRepublicano Fluminense
ProfissãoAdvogado
AssinaturaAssinatura de Nilo Peçanha

Nilo Procópio Peçanha GCSE (Campos dos Goytacazes2 de outubro de 1867 – Rio de Janeiro31 de março de 1924) foi um político brasileiro. Assumiu a Presidência da República após o falecimento de Afonso Pena, em 14 de junho de 1909[1] e governou até 15 de novembro de 1910.[2][3] Nilo Peçanha é patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.[4]

Apesar de haver controvérsias em relação a sua identidade racial, em que muitos buscam descrevê-lo como negro, Nilo Peçanha é considerado como o primeiro presidente pardo da história do Brasil.[5][6]

Origem e carreira política

Primeiros anos

Nilo Peçanha nasceu em 2 de outubro de 1867 em Campos dos GoytacazesRio de Janeiro, filho de Sebastião de Sousa Peçanha, padeiro, e de Joaquina Anália de Sá Freire, descendente de uma família de agricultores.[1] Teve quatro irmãos e duas irmãs. A família vivia pobremente em um sítio no atual distrito de Morro do Coco, Campos dos Goytacazes, até que se mudou para o centro da cidade quando Nilo Peçanha chegou à idade escolar.[7] Seu pai era conhecido na cidade como "Sebastião da Padaria".[8]

Fez os estudos preliminares em sua cidade, no Colégio Pedro II. Estudou na Faculdade de Direito de São Paulo e depois na Faculdade do Recife, onde se formou.[1]

Casou-se com Ana de Castro Belisário Soares de Sousa, conhecida como "Anita", descendente de famílias aristocráticas e ricas de Campos dos Goytacazes, neta do Visconde de Santa Rita e bisneta do Barão de Muriaé e do primeiro Barão de Santa Rita. O casamento foi um escândalo social, pois a noiva teve que fugir de casa para se casar com um pobre e mulato, embora político promissor.[8]

Foi descrito como sendo mulato[3][9][10] e frequentemente ridicularizado na imprensa em charges e anedotas que se referiam à cor da sua pele.[2][11][12] Durante sua juventude, a elite social de Campos dos Goytacazes chamava-o de "o mestiço de Morro do Coco".[8]

Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de Nilo Peçanha (décima oitava assinatura). Acervo Arquivo Nacional

Carreira na política

Nilo Peçanha.

Participou das campanhas abolicionista e republicana. Iniciou a carreira política ao ser eleito para a Assembleia Constituinte em 1890. Em 1903 foi eleito sucessivamente senador e presidente do estado do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1906 quando foi eleito vice-presidente de Afonso Pena. Como presidente do estado do Rio de Janeiro, assinou, em 26 de fevereiro de 1906, o Convênio de Taubaté.[13]

Quatro dias após o Convênio de Taubaté, em 1 de março de 1906, foi eleito vice-presidente da república, com 272.529 votos contra apenas 618 votos dados a Alfredo Varela.[14]

Seus seguidores eram chamados de nilistas.

Foi maçom e Grão-mestre do Grande Oriente do Brasil de 23 de julho de 1917 a 24 de setembro de 1919, quando renunciou ao cargo.

Em 1921, quando concorreu à presidência da República como candidato de oposição, a imprensa publicou cartas atribuídas falsamente ao candidato governista, Artur Bernardes, que causaram uma crise política, pois insultavam o ex-presidente Marechal Hermes da Fonseca,[15] representante dos militares, e também Nilo Peçanha, que era xingado de mulatoGilberto Freyre, escrevendo sobre futebol, usou-o como paradigma do mulato que vence usando a malícia e escondendo o jogo mencionando que "o nosso estilo de jogar (…) exprime o mesmo mulatismo de que Nilo Peçanha foi até hoje a melhor afirmação na arte política".[16]

Controvérsia racial

Alguns pesquisadores afirmam que suas fotografias presidenciais eram retocadas para branquear sua pele escura.[11][17][18] Alberto da Costa e Silva afirma que Nilo Peçanha foi um dos quatro presidentes brasileiros que esconderam os seus ancestrais africanos, sendo os outros Campos SalesRodrigues Alves e Washington Luís.[19] Já o presidente Fernando Henrique Cardoso, apesar de se considerar da etnia branca, confirmou ter entre seus ancestrais uma escrava.[20]

Abdias Nascimento afirma que, apesar de sua tez escura, Nilo Peçanha escondeu suas origens africanas e que seus descendentes e família sempre negaram que ele fosse mulato.[21]

A biografia oficial escrita por um parente, Celso Peçanha,[22] nada menciona sobre suas origens raciais, mas uma outra biografia posterior o faz.[3] Portanto, alguns pesquisadores expressam dúvidas sobre se Nilo Peçanha era ou não uma pessoa parda.[23] Em qualquer caso, suas origens foram muito humildes: ele mesmo contava ter sido criado com "pão dormido e paçoca".[8]

Presidente da República

Presidente Peçanha.

Com a morte de Afonso Pena em 1909, assumiu o cargo de presidente. Seu governo foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador.

Durante seu governo, Nilo Peçanha criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI, antecessor da Funai). Durante seu breve período na presidência da República, Nilo Peçanha tomou a iniciativa de criar as Escolas de Aprendizes e Artífices, precursoras dos atuais Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets); por esta razão o ex-presidente é o patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil, através da Lei 12.417/2011, que oficializou a homenagem em 2011.[4]

Apoiou o candidato Hermes da Fonseca a sua sucessão em 1910, contra Rui Barbosa e o presidente de São Paulo Albuquerque Lins, candidatos de oposição que fizeram a campanha civilista. Hermes venceu as eleições e elegeu-se presidente da república em 1º de março de 1910, para governar até 1914. Os conflitos entre as oligarquias estaduais intensificaram-se, sobretudo em Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais apoiou Hermes e São Paulo apoiou Rui Barbosa, lançando seu presidente estadual Albuquerque Lins à vice presidência na Campanha Civilista.

Placa de Inauguração da I Reforma Republicana da Quinta - 1910. Foto de Raphael Garcez

Vida após a presidência

Selo dos Correios com a imagem de Nilo Peçanha.
Carta de renúncia de Nilo Procópio Peçanha ao cargo de Vice-presidente de República que seria apresentada ao Congresso Nacional, em 1907.

Ao fim do seu mandato presidencial, retornou ao Senado em 1912 e, dois anos depois, novamente elegeu-se presidente do Estado do Rio de Janeiro. Renunciou a este cargo em 1917 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Em 1918 novamente elegeu-se senador federal.

A 14 de junho de 1920 Portugal o agraciou com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.[24]

Em 1921 candidatou-se à presidência da República pelo Movimento Reação Republicana, que tinha como objetivo contrapor o liberalismo político à política das oligarquias estaduais. Embora as situações pernambucana, baiana, gaúcha e fluminense, e boa parte dos militares, o apoiassem, Artur Bernardes o derrotou nas eleições de 1o de março de 1922. O presidente da república na época, Epitácio Pessoa, não participou das negociações (démarches, no galicismo corrente à época), sobre sua sucessão presidencial.

Artur Bernardes teve 466 877 votos contra 317 714 votos dados a Nilo Peçanha. Nilo teve apoio apenas dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia.[14]

Faleceu em 1924, no Rio de Janeiro, afastado da vida política, e foi sepultado no Cemitério de São João Batista.

Homenagens

O nome do município fluminense Nilópolis, fundado em 1947, na região metropolitana do Rio de Janeiro o homenageia. No estado da Bahia desde 1930 há o município de Nilo Peçanha em homenagem ao ex-presidente.

Ministros

1Agricultura, Indústria e ComércioAntônio Cândido Rodrigues
Francisco Sá
Rodolfo Nogueira da Rocha Miranda
2FazendaJosé Leopoldo de Bulhões Jardim
3GuerraLuís Mendes de Morais
Carlos Eugênio de Andrade Guimarães
José Bernardino Bormann
4Justiça e Negócios InterioresAugusto Tavares de Lira
Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira
5MarinhaAlexandrino Faria de Alencar
6Relações ExterioresJosé Maria da Silva Paranhos Júnior
7Viação e Obras PúblicasMiguel Calmon du Pin e Almeida
Francisco Sá

Referências

  1. ↑ Ir para:a b c «Nilo Procópio Peçanha»UOL Educação (biografia). Folha da manhã. Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República e Almanaque Abril. Consultado em 27 de agosto de 2012.
  2. ↑ Ir para:a b Beattie, Peter M. (26 de setembro de 2001). The Tribute of Blood: Army, Honor, Race, and Nation in Brazil, 1864–1945 [O tributo de sangue: exército, raça e nação no Brasil, 1864–1945] (em inglês). [S.l.]: Duke University Press. ISBN 0-82232743-0.
  3. ↑ Ir para:a b c Giffin, Donald W. (1 de agosto de 1964). «Review»The Hispanic American Historical Review44 (3): 437-439. doi:10.2307/2511892
  4. ↑ Ir para:a b «Nilo Peçanha é patrono da educação profissional e tecnológica». Agência Senado. 10 de junho de 2011. Consultado em 14 de maio de 2020.
  5.  dos Santos, Amanda (22 de fevereiro de 2021). «Nilo Peçanha: o primeiro presidente negro do Brasil»SoCientíficaCópia arquivada em 12 de agosto de 2021
  6.  MOURA DOS SANTOS, Denis. Pardos: A Visão das Pessoas Pardas pelo Estado Brasileiro. Curitiba: Appris, 2021.
  7.  «Nilo Peçanha»Presidentes do Brasil. Presidência da República.
  8. ↑ Ir para:a b c d «As Grandes Damas do Rio Negro na República Velha». IHP. Consultado em 10 de agosto de 2008. Arquivado do original em 22 de julho de 2009
  9.  «Maxwell»Vrac. Consultado em 26 de outubro de 2015
  10.  PAIXÂO, Marcelo Jorge de Paula (abril de 2005). «Crítica da razão culturalista: relações raciais e a construção das desigualdades sociais no Brasil» (PDF) (tese de doutorado em Sociologia). Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. p. 296. Consultado em 3 de setembro de 2008.
  11. ↑ Ir para:a b Lustosa, Isabel (2004). As trapaças da sorte: ensaios de história política e de história cultural. [S.l.]: Editora UFMG. ISBN 978-85-7041405-2.
  12.  Carneiro, Cleverson Ribas (2008). «Mendes Fradique e seu método confuso: sátira, boemia e reformismo conservador» (PDF) (tese de doutorado em Letras). Curitiba: Universidade Federal do Paraná. p. 148. Consultado em 3 de setembro de 2008.
  13.  LACOMBE, Lourenço Luiz. Os chefes do Executivo Fluminense. Petrópolis, RJ : Museu Imperial, 1973
  14. ↑ Ir para:a b Porto, Walter Costa (2002). O voto no Brasil. [S.l.]: Topbooks
  15.  «Cartas falsas no jornal para influenciar as eleições»Portal Imprensa, 6 de outubro de 2008, consultado em 7 de julho de 2015.
  16.  FREYRE, Gilberto (17 de junho de 1938), «Foot-ball mulato», Diário de Pernambuco apud MARANHÂO, Tiago (2006), «Apolíneos e dionisíacos — o papel do futebol no pensamento de Gilberto Freyre a respeito do «povo brasileiro» (PDF), MCTES, Análise SocialXLI (179): 441, consultado em 3 de setembro de 2008cópia arquivada (PDF) em 30 de setembro de 2009.
  17.  «Portal». Prefeitura de São Paulo. Consultado em 26 de outubro de 2015. Arquivado do original em 30 de outubro de 2015
  18.  «Muniz Sodré, jornalista, escritor e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)» 🔗, Brasileirinho, a sua página de Música Brasileira, Fabio Gomes. Muniz Sodré e a Cultura do Sentir, consultado em 3 de setembro de 2008cópia arquivada em 24 de dezembro de 2007.
  19.  da Costa e Silva, Alberto (14 de julho de 2007), «Caderno Cultura», Fundação Astrojilgo Pereira, Zero Hora (entrevista), consultado em 3 de setembro de 2008 .
  20.  «Genealogista comprova origem negra de FHC»Agência Globo. Folha de Londrina. 22 de maio de 1999. Consultado em 9 de junho de 2020
  21.  «Human Development» [Desenvolvimento humano] (PDF)Brazil (relatório) (em inglês). Consultado em 26 de outubro de 2015.
  22.  «A nova aurora; outro, de Nascimento Moraes (1882-1958), Vencidos e degenerados, publicado em 1915». Portal Guesa Errante. 2004. Consultado em 12 de outubro de 2018
  23.  «Courier» (PDF). UNESCO. 1951. Consultado em 12 de outubro de 2018
  24.  «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Nilo Pessanha". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 3 de abril de 2016.

Bibliografia

  • KOIFMAN, Fábio; Organizador - Presidentes do Brasil; Editora Rio; 2001.
  • MOURA DOS SANTOS, Denis. Pardos: A Visão das Pessoas Pardas pelo Estado Brasileiro; Curitiba: Appris, 2021.
  • PEÇANHA, Celso; Nilo Peçanha e a Revolução Brasileira; Editora Civilização Brasileira; 1969.
  • PEÇANHA, Nilo, Economia e Finanças: Campanha Presidencial (1921-1922), Editora Imprensa Nacional, 1922.
  • SILVA, Hélio; Nilo Peçanha – 7º Presidente do Brasil; Editora Três; 1983.
  • SANTIAGO; Sindulfo, Nilo Peçanha, uma Época Política; Editora Sete; 1962.
  • TINOCO, Brígido; A Vida de Nilo Peçanha; Editora Jose Olympio; 1962.

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