sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Nereu de Oliveira Ramos GCC (Lages, 3 de setembro de 1888 – São José dos Pinhais, 16 de junho de 1958)

 Nereu de Oliveira Ramos GCC (Lages3 de setembro de 1888 –  São José dos Pinhais16 de junho de 1958)

Nereu Ramos
20.º  Presidente do Brasil
Período11 de novembro de 1955
31 de janeiro de 1956
Vice-presidente Nenhum
Antecessor(a)Carlos Luz
Sucessor(a)Juscelino Kubitschek
12.º Vice-presidente do Brasil
Período 19 de setembro de 1946
31 de janeiro de 1951
Antecessor(a)Fernando de Melo Viana
Sucessor(a) Café Filho
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil
Período31 de janeiro de 1956
4 de novembro de 1957
Antecessor(a) Francisco de Meneses Pimentel
Sucessor(a)Eurico de Aguiar Sales
Vice-presidente do Senado Federal
Período3 de fevereiro de 1955
17 de novembro de 1955
Antecessor(a)Marcondes Filho
Sucessor(a)Apolônio Sales
Presidente da Câmara dos Deputados
Período12 de março de 1951
3 de fevereiro de 1955
Antecessor(a)Cirilo Júnior
Sucessor(a)Carlos Luz
13.º Governador de Santa Catarina
Interventor federal (1937–1945)
Período1 de maio de 1935
6 de novembro de 1945
Antecessor(a)Aristiliano Ramos
Sucessor(a)Luís Gallotti
Dados pessoais
Nome completoNereu de Oliveira Ramos
Nascimento3 de setembro de 1888
LagesSanta Catarina
Morte16 de junho de 1958 (69 anos)
São José dos PinhaisParaná
Alma materFaculdade de Direito da USP
CônjugeBeatriz Paranhos
FilhosOlga, Nereu, Murilo e Rubens
PartidoLiberal Catarinense (1931–1937)
Social Democrático (1937–1958)
ProfissãoAdvogado
AssinaturaAssinatura de Nereu Ramos

Nereu de Oliveira Ramos GCC (Lages3 de setembro de 1888 – São José dos Pinhais16 de junho de 1958) foi um advogado e político brasileiro.

Foi o 12.º Vice-presidente do Brasil, eleito pelo Congresso Nacional, de 1946 a 1951, e, posteriormente, o 20.º presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956.

Foi o único catarinense que presidiu o Brasil[nota 1] e o último Presidente a nascer antes da Proclamação da República do Brasil.

Vida

Filho de Vidal Ramos, governador de Santa Catarina, de 1910 a 1914, formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1909.

Carreira

Correspondência do advogado Nereu Ramos com um cliente de Jaguaruna, de 1º de setembro de 1916, tratando de um litígio sobre posse de terras.[1]

Foi deputado da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na 7ª legislatura (1910 — 1912) e na 10ª legislatura (1919 — 1921).

Em 1927 foi fundador e primeiro presidente do Partido Liberal Catarinense. Em 1930 foi eleito deputado federal, mas com o fechamento do congresso teve seu mandato extinto. Apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932 e em 1933 foi eleito deputado constituinte com a maior votação de seu estado. Foi um dos 26 deputados integrantes da comissão encarregada de examinar o anteprojeto de constituição preparado pelo Governo Provisório da Revolução de 1930. Nas eleições estaduais de 1934, foi eleito deputado federal novamente com a maior votação do estado de Santa Catarina.

Em 1935 foi eleito governador, sendo nomeado interventor em 1937, permanecendo neste cargo até 1945. Foi eleito em 1946 simultaneamente deputado federal e senador pelo PSD. Eleito novamente deputado federal para a 39ª legislatura (1951 — 1955), foi presidente da Câmara de Deputados em 1951, sendo vice-presidente do Senado em 1955.

Posse de Juscelino Kubitschek como Presidente da República e de João Goulart como Vice-Presidente, 1956. Arquivo Nacional.

Como 1º vice-presidente do Senado Federal, de acordo com a Constituição vigente na época, era o terceiro na linha de sucessão constitucional da Presidência da República. Em 11 de novembro de 1955, assumiu a Presidência do Brasil em virtude da ocorrência de três fatos históricos: o suicídio do titular, Getúlio Vargas, ocorrido em 24 de agosto de 1954; o pedido de licença por motivos de saúde do presidente Café Filho (sucessor de Getúlio, que sofre posterior impeachment, já no governo Nereu Ramos), ocorrido em 8 de novembro de 1955;[2] e o impeachment do presidente Carlos Luz, liderado pelo General Henrique Lott, no Movimento de 11 de Novembro.

Nereu Ramos.

Coube a Nereu Ramos, em sua breve passagem pela presidência do Brasil, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956, sob estado de sítio, completar o quinquênio presidencial.

A crise política em que mergulhara o país, após o suicídio de Getúlio Vargas, projetou a figura do Ministro da Guerra Henrique Lott, por ter assegurado tanto a posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart, eleitos em 1955, como a continuidade democrática. Com a posse de Juscelino Kubitschek, Nereu assumiu o Ministério da Justiça. Em 1957 voltou ao Senado, demitindo-se do ministério.

A 17 de maio de 1958 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.[3]

Faleceu em 16 de junho de 1958, em desastre aéreo. O avião, um Convair CV-440 de matrícula PP-CEP da Cruzeiro do Sul, procedente de Florianópolis, acidentou-se durante o pouso em São José dos Pinhais, vitimando dezoito passageiros.[4] Também faleceram no acidente os políticos catarinenses Jorge Lacerda, governador de Santa Catarina na ocasião, e Leoberto Leal, então deputado federal por Santa Catarina.

Foi sepultado no Rio de Janeiro. Seus restos mortais foram depois transladados para Lages, sua cidade natal, sendo resguardados no Memorial Nereu Ramos, juntamente com um acervo de documentos e fotografias, e também partes do avião acidentado.

Estátua de Nereu Ramos, no centro de Lages.

Ministros

Ver também

Notas

  1.  Vale observar que o catarinense Márcio de Sousa Melo fez parte da junta militar que governou o país de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969. A junta exercia como um colegiado os poderes equivalentes aos de um presidente da república, o que não afasta a afirmação de que Nereu Ramos foi o único presidente da república oriundo de Santa Catarina.

Referências

  1.  Documento do acervo particular do neto de Pedro Gomes de Carvalho (destinatário da correspondência), Sílvio Nunes, em Tubarão (Santa Catarina).
  2.  Acervo Estadão, Café Filho. Café Filho sofre o impedimento em 22 de novembro de 1955.
  3.  «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Nereu Ramos". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 24 de março de 2016
  4.  «Acidente que matou Jorge Lacerda e Nereu Ramos mudou rumo da política em Santa Catarina». DC-Clicrbs. 14 de junho de 2014. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2015

Bibliografia

  • CORREA, Carlos HumbertoNereu Ramos, Edições Fcc, 1988.
  • JAMUNDÁ, Theobaldo CostaNereu Ramos o da Hora da Reconstrução Nacional, Editora Edição do Autor, 1968.
  • KOIFMAN, Fábio, Organizador, Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

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