Paschoal Ranieri Mazzilli (Caconde, 27 de abril de 1910 – São Paulo, 21 de abril de 1975)[
| Ranieri Mazzilli | |
|---|---|
 | |
| 25.º Presidente do Brasil | |
| Período | 2 de abril de 1964 a 15 de abril de 1964 |
| Vice-presidente | Nenhum |
| Antecessor(a) | João Goulart |
| Sucessor(a) | Castelo Branco |
| 23.º Presidente do Brasil | |
| Período | 25 de agosto de 1961 a 7 de setembro de 1961 |
| Vice-presidente | Nenhum |
| Antecessor(a) | Jânio Quadros |
| Sucessor(a) | João Goulart |
| 25.º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil | |
| Período | 11 de março de 1958 a 24 de fevereiro de 1965 |
| Antecessor(a) | Ulysses Guimarães |
| Sucessor(a) | Olavo Bilac Pinto |
| Deputado Federal por São Paulo | |
| Período | 15 de março de 1951 a 1 de fevereiro de 1967 (4 mandatos consecutivos) |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Pascoal Ranieri Mazzilli |
| Nascimento | 27 de abril de 1910 Caconde, São Paulo |
| Morte |
21 de abril de 1975 (64 anos) São Paulo, São Paulo |
| Alma mater | Faculdade de Direito da UFF |
| Cônjuge | Sílvia Serra |
| Partido | PSD (1945-1965) MDB (1966-1975) |
| Profissão | Advogado e jornalista |
| Assinatura |  |
Paschoal Ranieri Mazzilli (Caconde, 27 de abril de 1910 – São Paulo, 21 de abril de 1975)[1] foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente do Brasil em dois momentos na década de 60.
O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China. Neste período, Mazzilli governou o país durante treze dias, de 25 de agosto a 7 de setembro de 1961. Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, novamente por treze dias, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964, como parte do Golpe de 1964.
Biografia
Seu pai era Domenico Mazzilli (nome depois abrasileirado para Domingos Mazzilli Sobrinho), italiano de Montemurro, região da Basilicata, que emigrou para o Brasil em 1892, aos quinze anos de idade. Sua mãe, Angela Liuzzi, natural da mesma província, emigrou em 1889, aos dois anos de idade.[2] Filho de imigrantes, Mazzilli teve uma infância modesta e começou a trabalhar bastante jovem.[3] Ele tinha mais seis irmãos.[4] Matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1930, mas não terminou os estudos. Entre 1930 e 1932 foi coletor de impostos em Taubaté. Combateu na Revolução de 1932, como primeiro-tenente, ao lado dos paulistas, tendo sido promovido a capitão. Em 1935 foi nomeado coletor fiscal de Sorocaba e Jundiaí e entre 1935 e 1939 foi professor de Economia na Escola de Comércio de Sorocaba. Retomou o estudos de Direito e formou-se em 1940 pela Faculdade de Direito de Niterói.[5]
No Distrito Federal, à época na cidade do Rio de Janeiro, teve vários empregos no setor público, tendo sido diretor do Tesouro Público Nacional em 1942, secretário-geral de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal em 1946, diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro em 1947 e do Banco da Prefeitura do Distrito Federal em 1948.[1] Foi também chefe de gabinete do ministro da Fazenda Manuel Guilherme da Silveira, entre 1949 e 1951, ano em que elegeu-se deputado federal por São Paulo, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Reelegeu-se por diversas vezes consecutivas, tendo exercido os mandatos entre 1951 e 1966, na 39.ª, 40.ª, 41.ª e 42.ª legislaturas. Entre 1959 e 1965 assumiu a presidência da Câmara dos Deputados.[5][6]
Presidências interinas
Ver artigo principal: Governo Ranieri MazzilliPrimeiro período
Na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes. Como anotou o historiador Hélio Vianna, “Foi o Sr. Paschoal Ranieri Mazzilli o primeiro filho de imigrantes não portugueses a ocupar a Presidência da República do Brasil”.[7] Dentre as vezes em que assumiu a Presidência da República, duas foram especialmente marcantes. A primeira, em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China. Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys (Exército), brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (Marinha) — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.[1] Dois dias antes, junto com o presidente do Senado Auro de Moura Andrade e Ernesto Geisel, recebeu Jango no aeroporto quando este retornou à Brasília.[8]
Segundo período
A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo Congresso. Foi o senador Auro de Moura Andrade, ainda presidente do Senado Federal, que declarou vaga a presidência da República e empossou Ranieri como presidente.[9] Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente.[10] Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva (Exército), o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald (Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica). No dia 11 de abril de 1964 houve uma eleição indireta para presidente e vice-presidente (tendo Mazzili recebido dois votos no primeiro escrutínio para este último cargo) e no dia 15 de abril Ranieri entregava o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
Os dois períodos em que Mazzilli foi presidente se caracterizaram por sua pouca influência nas decisões políticas. Assim, o Ato Institucional, depois conhecido como número 1, foi baixado no seu segundo período, com a assinatura dos ministros militares, que detinham o poder de fato, cabendo a Mazzilli um cargo apenas formal.[10]
Revogou, em 13 de abril, o decreto nº 53 700 ou decreto da Superintendência de Política Agrária (SUPRA), assinado por Goulart no comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964. Tal decreto havia provocado forte reação nos setores mais conservadores e contribuído para a derrubada de João Goulart.[11]
Tornou-se junto com Getúlio Vargas, os únicos a serem presidentes em períodos interruptos. Embora não seja militar, seu segundo governo é considerado o primeiro da quinta República, mais conhecida como regime ou ditadura militar.
Pós-presidência
Em 1965 foi derrotado na sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados por Bilac Pinto, presidente da UDN e que contava com o apoio do governo, conquistando 167 votos contra 200 do seu adversário,[12][13] deixando assim um cargo que exercia havia sete anos.[14] Para o então presidente da República Castelo Branco, a volta de Mazzilli, pela 7ª vez consecutiva, à presidência da Câmara, era sinal de "um movimento nitidamente contra-revolucionário resultante de calculadas manifestações dos inimigos da renovação política brasileira".[12] Por esse motivo, Castelo vetou Mazzilli - que, aliás, tinha sido um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro - MDB - o principal partido de oposição ao governo militar,[15] e convocou líderes ou representantes dos sete partidos para impedir sua reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, pois o nome de Mazzilli era "inaceitável para o governo e para a revolução, por estar o parlamentar paulista 'envolvido pelos contra-revolucionários'".[16][17]
Mazzilli foi presidente da União Interparlamentar Mundial entre 1962 e 1966. Com a extinção pela ditadura militar dos antigos partidos políticos e a instalação do regime bipartidário no país, agora já pelo recém criado Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - partido de oposição ao governo, do qual tinha sido um dos fundadores em 1965, - candidatou-se desta vez sem sucesso à Câmara dos Deputados em 1966. Neste mesmo ano se afastou da política para se dedicar à plantação de café, em Minas Gerais. Em 1973 retornou à vida partidária como presidente da Comissão de Ética do MDB de São Paulo. Mazzilli faleceu em São Paulo, em 21 de abril de 1975, vítima de complicações pós-operatórias.[5][18]
De acordo com o sobrinho de Ranieri, o advogado e professor de Direito Hugo Nigro Mazzilli, o seu governo foi importante por evitar "derramamento de sangue" na transição entre democracia e ditadura, tendo seu tio não apoiado o golpe e encarado seus momentos de presidência como imposição constitucional.[18] Seu irmão, pai de Nigro, Hugo Mazzilli foi prefeito de Caconde.[19]
Referências
- ↑ a b c «Paschoal Mazzilli». Uol Educação. Consultado em 9 de janeiro de 2015
- ↑ CPDOC/FGV. «Ranieri Mazzilli». Consultado em 1 de setembro de 2016
- ↑ KOIFMAN, Fábio. Presidentes Do Brasil: De Deodoro A Fhc
- ↑ «Muitas vidas». Consultado em 9 de janeiro de 2015
- ↑ a b c «Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de janeiro de 2015
- ↑ Eleito Ranieri Mazzili Presidente da Câmara . Diário Carioca, 12 de março de 1958.
- ↑ Vianna, Hélio (1963). História do Brasil, vol. III. São Paulo: Editora Melhoramentos. p. 314
- ↑ Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. p. 544. ISBN 978-85-8057-432-6
- ↑ «Ouça o áudio e leia trechos da sessão do Congresso que depôs Jango». G1. 31 de março de 2014. Consultado em 10 de janeiro de 2017
- ↑ a b Lira Neto. «Prólogo». In: Contexto. Castello: A marcha para a ditadura. 2004. [S.l.: s.n.] p. 17. ISBN 857244257X. Consultado em 1 de agosto de 2009
- ↑ Mazzilli, Ranieri (13 de abril de 1964). «Decreto nº 53.883, de 13 de Abril de 1964». Câmara dos Deputados. Consultado em 29 de abril de 2017.
Revoga o Decreto n. 53700, de 13 de março de 1964
- ↑ a b Villa, Marco Antonio. Ditadura à brasileira (1964-1985). A democracia golpeada à direita e à esquerda. [S.l.: s.n.]
- ↑ «Mazzilli, o Presidente (por José Sarney)». Blog do Noblat; Metrópoles. 23 de abril de 2022. Consultado em 30 de abril de 2022
- ↑ MAZZILLI, Hugo, 1998, p. 245-250 — Disponível em Muitas vidas (em PDF)
- ↑ «Registro Partidário do MDB no Tribunal Superior Eleitoral (1965)». Consultado em 6 de abril de 2020
- ↑ «Diario Carioca (19-02-1965)» (PDF). Consultado em 4 de abril de 2020
- ↑ «Castelo acusa: Mazzilli traz contra-revolução» (PDF). Diário Carioca. 26 de fevereiro de 1965
- ↑ a b «Golpe começou invisível, diz sobrinho de substituto de Jango». Terra. 27 de março de 2014. Consultado em 13 de setembro de 2016
- ↑ «Ex-prefeito de Caconde Dr. Hugo Mazzilli morre aos 101 anos». G1. 31 de janeiro de 2020. Consultado em 14 de junho de 2021
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