Paul Kagame (Gitarama, 23 de outubro de 1957)
| Paul Kagame | |
|---|---|
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| 4.º Presidente de Ruanda | |
| Período | 24 de março de 2000 a atualidade |
| Antecessor(a) | Pasteur Bizimungu |
| Presidente da União Africana | |
| Período | 28 de janeiro de 2018 a 10 de fevereiro de 2019 |
| Antecessor(a) | Alpha Condé |
| Sucessor(a) | Abdul Fatah Khalil Al-Sisi |
| Vice-presidente de Ruanda | |
| Período | 19 de julho de 1994 a 22 de abril de 2000 |
| Antecessor(a) | Cargo criado |
| Sucessor(a) | Cargo abolido |
| Ministro da Defesa | |
| Período | 19 de julho de 1994 a 22 de abril de 2000 |
| Presidente | Pasteur Bizimungu |
| Antecessor(a) | Augustin Bizimana |
| Sucessor(a) | Emmanuel Habyarimana |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 23 de outubro de 1957 (65 anos) Ruhango, Ruanda |
| Alma mater | Universidade Nacional de Ruanda Universidade de Makerere |
| Cônjuge | Jeannette Nyiramongi |
| Filhos | Ivan Kagame Ange Kagame Ian Kagame Brian Kagame |
| Partido | Frente Patriótica de Ruanda |
| Religião | Católico |
| Profissão | Militar e político |
Paul Kagame (Gitarama, 23 de outubro de 1957) é um político ruandense e atual presidente de Ruanda desde 2000.
Kagame nasceu na cidade de Gitarama, na região central do país e migrou com sua família para Uganda, refugiando-se de ataques sofridos pelos tutsis, sua etnia, perpetrados por hutus. Aos 22 anos de idade Kagame alistou-se no Exército de Resistência Nacional (NRA, na sigla em inglês), guerrilha armada em luta pela derrubada do presidente ugandense Milton Obote. Tendo obtido sucesso, Kagame fundou a Frente Patriótica Ruandesa (FPR) em 1986, ao lado de outros refugiados tutsis, com o objetivo de tomar o poder em Ruanda.
Com o atentado que matou o presidente ruandês hutu Juvénal Habyarimana em 1994 teve início uma guerra civil, conflito que opôs os hutus e os tutsis. Durante a crise decorrente do genocídio contra os tutsis, a FPR aproveitou-se para invadir o país, e encerrou o conflito suplantando as forças rivais. Formou-se um governo de coalizão, sob a presidência do hutu moderado Pasteur Bizimungu, tendo Paul Kagame como seu vice-presidente. Kagame era apontado como o homem-forte do país, que se envolveu nesse período na Primeira e na Segunda guerras do Congo, motivadas por tensões étnicas e acesso a recursos minerais lucrativos.
Em 2000, após desentendimentos, Bizimungu foi cassado, e Kagame assumiu o poder provisoriamente, referendado pelo Parlamento. Seu governo é acusado de impedir a liberdade de imprensa e de expressão. Kagame foi eleito em 2003 por sufrágio universal, sob suspeitas de fraude e cooptação de eleitores, para um mandato de sete anos, com possibilidade de reeleição uma vez.
Sob a liderança de Kagame, a tensão étnica foi reduzida. A economia do país e as condições de vida do povo melhoraram consideravelmente com o passar do tempo. Contudo, alegações de corrupção e centralização do poder foram constantes para o presidente.
Em agosto de 2017, foi reeleito mais uma vez para o terceiro mandato como presidente de Ruanda, com mais de 98% dos votos.[1][2][3]
Kagame tem sido acusado de mandar assassinar dissidentes no exílio.[4][5][6] Ele próprio foi bem diretoː "Quem trair o país pagará o preço, garanto-vos.Qualquer pessoa ainda viva que possa estar a conspirar contra o Ruanda, seja quem for, pagará o preço.Quem quer que seja, é uma questão de tempo".[7]
Presidente de Ruanda
Ascensão
No final da década de 1990, Kagame passou a discordar publicamente de Bizimungu e do governo Hutu de Ruanda.[8][9] Kagame acusou-o de corrupção e improbidade administrativa, enquanto este acreditava não ter poder sobre as nomeações ao gabinete e sustentava que a Assembleia Nacional vinha sendo controlada por Kagame.[8] Em 24 de março de 2000, Bizimungu renunciou à presidência sem motivações precisamente esclarecidas.[10][11][12] Seguindo uma ordem emitida pela Suprema Corte do país, Kagame assumiu interinamente a presidência até que um novo sucessor fosse eleito.
Kagame já vinha sendo o líder de facto do país desde 1994, mas com foco nas questões militares e diplomáticas do que propriamente nos assuntos internos do país. Em 2000, conseguiu reduzir as ameaças dos grupos rebeldes fronteiriços e, mais precisamente após a renúncia de Bizimungu, decidiu ascender a presidência definitivamente. A constituição transicional ainda estava em efeito, o que significava que os ministro de Estado e a Assembleia Nacional elegeriam o novo presidente, ao invés de eleições diretas.[13]
A Frente Patriótica Ruandesa selecionou Kagame e o secretário-geral Charles Murigande como candidatos à sucessão presidencial. Kagame foi eleito por oito votos contra três recebidos por Murigande e foi empossado em abril de 2000.[14][15] Diversos líderes hutu, incluindo o Primeiro-ministro Pierre-Célestin Rwigema, romperam com o governo em protesto à renúncia de Bizimungu, que fundou seu próprio partido político anos mais tarde. Em represália ao crescimento político de seu partido, Bizimungu foi acusado de corrupção e incitar violência pública, sendo detido em 2007.[16]
Reforma constitucional
Entre 1994 e 2003, Ruanda foi regida por um série de leis combinando a Constituição de 1991, os Acordos de Arusha e outros protocolos adicionais implantados pelo governo transitório de Kagame.[17] Como exigido pelos acordos, Kagame convocou uma comissão constitucional para elaborar uma nova lei fundamental ao país. A constituição deveria absorver os princípios fundamentais anteriormente seguidos, como divisão e equilíbrio de poderes e a democracia. A comissão encarregou-se de elaborar uma constituição voltada às necessidades internas do país e que refletisse a visão da ampla maioria da população.[17]
Um esboço da constituição foi apresentado em 2003 e, após aprovação pela Assembleia Nacional, realizou-se um referendo em maio do mesmo ano.[18] O referendo promovido pelo governo teve um segundo turno realizado dias depois, no qual a constituição foi aceita por 93% da população.[19] A nova constituição estabelecia um parlamento bicameral, um mandato presidencial de sete anos de duração e liberdade para abertura de partidos políticos, além de proibir a hegemonia hutu ou tutsi sobre questões políticas e sociais.[20][19] Contudo, apesar da liberdade política, o Artigo 54 afirma que "organizações políticas estão proibidas de terem como base raça, grupo étnico, tribo, clã, região, sexo, religião ou quaisquer outras divisões que venham a alimentar a discriminação".[19][21] De acordo com a Human Rights Watch, tal artigo impossibilita um estado multipartidário ao passo em que "sob o pretexto de evitar outro genocídio, o governo executa uma marcada intolerância às formas básicas de dissensão."[22]
Referências
- ↑ «Paul Kagame reeleito presidente do Ruanda». RFI. 5 de agosto de 2017
- ↑ Lusa, Agência; Lusa, Agência. «Paul Kagame sem oposição relevante nas eleições para Presidente no Ruanda». Observador. Consultado em 6 de agosto de 2017
- ↑ Group, Global Media (5 de agosto de 2017). «Ruanda - Presidente Paul Kagame reeleito para terceiro mandato de sete anos». DN
- ↑ Wrong, Michela (9 de setembro de 2019). «South Africa asks Rwanda to hand over Karegeya murder suspects» (em inglês). the Guardian
- ↑ York, Geoffrey (2 de Maio de 2014). «Assassination in Africa: Inside the plots to kill Rwanda's dissidents». The Globe and Mail
- ↑ York, Geoffrey (14 de Maio de 2014). «Rwandan dissident in Belgium warned of suspected targeted attack». The Globe and Mail
- ↑ Wrong, Michela (15 de janeiro de 2019). «Rwanda's Khashoggi: who killed the exiled spy chief? Dissident Patrick Karegeya had fled to South Africa, but was murdered in a well-planned attack. Now an inquest into his death threatens to bring unwelcome attention to Rwanda's feted leader.». The Guardian
- ↑ a b Kinzer, Stephen (2008). «A Thousand Hills: Rwanda's Rebirth and the Man Who Dreamed it». N.J.: John Wiley & Sons
- ↑ Kwibuka, Eugene (25 de novembro de 2008). «Kabuye's release not condition for resuming ties with France-Museminali». The New York Times. Consultado em 14 de agosto de 2017. Arquivado do original em 20 de março de 2014
- ↑ «Rwanda president quits». BBC News. 24 de março de 2000
- ↑ Vesperini, Helen (6 de fevereiro de 2002). «Rwanda's genocide general». BBC News
- ↑ «Rwanda : le général Bizimungu est livré au TPIR». Radio-Canada. 15 de agosto de 2002. Consultado em 14 de agosto de 2017. Arquivado do original em 14 de agosto de 2017
- ↑ «Paul Kagame». Nações Unidas
- ↑ «Kagame elected Rwanda president». BBC News. 17 de abril de 2000
- ↑ «Paul Kagame président du Rwanda avec 93 % des voix». 20minutes. 11 de abril de 2000
- ↑ «Rwanda ex-president arrested for illegal political activity». IRIN News. 22 de abril de 2002
- ↑ a b Gasamagera, Wellars (29 de junho de 2007). «The Constitution Making Process in Rwanda: Lessons to be Learned» (PDF). Nações Unidas
- ↑ «Rwanda votes constitution». BBC News. 26 de maio de 2003
- ↑ a b c «Rwanda's new constitution: The fear of majority rule». The Economist. 23 de maio de 2003
- ↑ «Constitution of the Republic of Rwanda». Commission Juridique Et Constitutionnelle Du Rwanda (CJCR). 26 de maio de 2003
- ↑ «Constituition de la République de Rwandaise». World Digital Library
- ↑ Roth, Kenneth (11 de abril de 2009). «The power of horror in Rwanda». Human Rights Watch
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