Tomé de Souza

Em março de 1549, Tomé de Souza, político português e  militar, foi enviado pela corte portuguesa ao Brasil para ocupar o cargo de primeiro governador-geral das novas terras. Sua missão era a de estabelecer na colônia um novo sistema de administração política, organizar a defesa militar do seu  litoral  e combater os indígenas rebeldes.

Natural da freguesia de Rates, em Portugal, onde nascera em data incerta do ano de 1515, ele era filho bastardo de  D. João de Souza e Mécia Rodrigues de Faria. No exército português serviu na África, onde realizou uma expedição no norte do continente. Em 1535, recebeu o título de fidalgo. Em 1545 foi para a Índia como comandante da nau Conceição, mas não se demorou por lá.

Voltando ao reino, D. João III o nomeou por Carta Régia de 07/01/1549, como primeiro governador geral do Brasil, escolhendo por sede a capitania da Baía de Todos os Santos, a mais central, já tendo sido comprada pela Coroa ao herdeiro do donatário Francisco Pereira Coutinho. O documento em questão dizia que “Eu, el-rei Dom João 3o, faço saber a vós, Tomé de Souza, fidalgo da minha casa, que ordenei mandar fazer nas terras do Brasil uma fortaleza e povoação grande e forte, na Baía de Todos-os-Santos. (…) Tenho por bem enviar-vos por governador das ditas terras do Brasil.”

Tomé de Sousa foi autorizado, então, a fundar, povoar e fortificar a cidade de Salvador, visando consolidar o domínio português no litoral. A razão da medida foi o fracasso na tentativa de colonização através das capitanias hereditárias, já que apenas as de São Vicente e Pernambuco tinham prosperado.

Em 01/02/1549 Tomé de Souza partiu do Tejo com seis naus e mil homens, entre colonos, desterrados, empregados da nova administração a ser criada, além de artilheiros, engenheiros e seis jesuítas dirigidos pelo padre Manuel da Nóbrega. Trazia com ele o Regimento de 17 de dezembro de 1548, com orientações precisas sobre a organização do poder público – fazenda, justiça, defesa, fundação de uma capital – e sobre temas relevantes como as relações com os indígenas e sua catequese e o estímulo às atividades agrícolas e comerciais.

Em 27 de março eles chegaram à Baía de Todos os Santos, onde foram lançados os fundamentos da cidade de São Salvador. Em seguida, os recém-chegados constituíram o governo da nova colônia fundada, sendo confiada a direção da justiça ao ouvidor-geral (magistrado incumbido de aplicar o direito), a da fazenda a um mordomo-mor (responsável pela administração e superintendência de todos os  funcionários da mesma), a defesa marítima a um guarda-mor da costa, ficando todas as tropas de terra sob as ordens de um alcaide-mor, denominação dada aos antigos governadores de praça ou província.

Em 01/11/1549 a nova cidade já possuía a câmara municipal, cuja primeira sessão teve como finalidade o registro da patente do governador-geral, sendo este, portanto, o primeiro documento oficial da História do Brasil. Tomé de Sousa prestou o juramento da lei perante os vereadores, começando assim a governar oficialmente.

  Tinha o governador-geral autonomia decisória na maioria dos assuntos. Entretanto, para os temas de maior gravidade, as decisões eram tomadas por uma espécie de conselho formado pelo governador, pelo ouvidor-mor (Pero Borges), responsável pela justiça e pelo Provedor-mor (Antônio Cardoso de Barros), responsável pelos negócios da Fazenda. Completava o alto escalão o encarregado pela defesa do território, capitão-mor da Costa, cargo ocupado pelo ex-donatário da capitania de São Tomé Pero de Góis, e um alcaide-mor que era o chefe da milícia, ou tropas de segunda linha.

Durante seu mandato como governador-geral da colônia ele concluiu as seguintes obras e realizações importantes:   

– Fundação da cidade de Salvador em 29 de março de 1549.

– Construção, em Salvador, da Casa da Câmara, da residência do Governador, do Colégio dos Jesuítas e da Igreja Matriz.

– Instalação do sistema administrativo e político conhecido como governo-geral, com criação dos cargos de capitão-mor, ouvidor-mor e provedor-mor, e também o sistema jurídico da colônia.

– Construção de fortalezas militares em vários pontos estratégicos da costa brasileira, com o objetivo de proteger a colônia das invasões estrangeiras.

– Em 1551, criou o primeiro bispado no Brasil, sendo nomeado bispo dom Pero Fernandes Sardinha. .

– Apoio à agricultura, pecuária e criação de engenhos, como forma de estimular e desenvolver a colonização do território brasileiro.

Após muitas dificuldades e fadigas. Tomé de Sousa deixou o Brasil em 1553, entregando o governo a seu sucessor. D. Duarte da Costa. Chegando a Portugal. Foi recebido com todas as honras por D. João III, tendo sido nomeado vedor (administrador, inspetor, fiscal, intendente) da Fazenda.

Passou os últimos anos de sua vida em uma quinta onde fora residir, vindo a falecer em 28 de janeiro de 1579.