terça-feira, 12 de junho de 2018

Afonso Augusto Moreira Pena


PENA AfonsoAdvogado, nascido na cidade de Santa Bárbara, Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847, Afonso Augusto Moreira Pena bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, tornando-se doutor no ano seguinte. Durante o império, além de ser deputado provincial pelo Partido Liberal (1874-1878), ocupou os cargos de ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura e Obras Públicas (1883-1884) e ministro da Justiça (1885).
Em 1888 integrou a comissão de organização do Código Civil Brasileiro. Senador à Constituinte Mineira de 1891, no mesmo ano tornou-se senador estadual, mas renunciou ao mandato. Foi o fundador e primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1892). Governou o estado de Minas Gerais de 1892 a 1894, e presidiu o Banco da República do Brasil, atual Banco do Brasil, de 1895 a 1898. Eleito mais uma vez para o cargo de senador estadual em Minas Gerais (1899-1900), foi ainda presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte (1900-1902), cargo hoje equivalente ao de prefeito.
Tornou-se vice-presidente da República no governo Rodrigues Alves, em substituição a Francisco Silvério de Almeida Brandão, que morreu antes de ser empossado. Por meio de eleição direta passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1908, embora sua condição de ex-monarquista tenha lhe causado alguns problemas quanto à escolha de seu nome para concorrer ao cargo.
Afonso Pena recebeu o governo numa época de relativa prosperidade econômica, conquanto persistissem velhos problemas nacionais como a miséria das classes proletárias, a corrupção política e a formação de oligarquias provinciais. Com exceção do barão do Rio Branco e dos ministros militares (almirante Alexandrino Faria de Alencar e marechal Hermes da Fonseca), seus outros ministros eram, em geral, jovens e desconhecidos do público, mas dinâmicos, obedientes às suas diretrizes e sem compromissos com as oligarquias regionais. Isso lhe valeu alguns embaraços, a ponto da oposição criticar o seu ministério chamando-o de Jardim de Infância.
A antiga aristocracia rural da cana-de-açúcar decaíra completamente; os patriarcais fazendeiros de café começaram a sofrer a concorrência das novas classes urbanas e industriais que procuravam afirmar-se na direção política. Seu governo opôs resistência à continuidade da política de valorização do café estabelecida no Convênio de Taubaté, mas diante desse posicionamento do governo federal, apoiado pelos demais estados contrários à concretização dos itens desse acordo, o governo de São Paulo, apostando na estratégia preconizada pelo pacto contestado, obteve empréstimos em bancos e casas exportadoras estrangeiras, além de conseguir que a União fosse fiadora de um novo empréstimo, viabilizando o financiamento da compra de cerca de oito milhões de sacas de café, quase a metade do total da safra brasileira.
Em face do descontentamento dos demais produtores brasileiros, como os de Minas Gerais e da Bahia, Afonso Pena determinou que o Banco do Brasil adquirisse as safras dos cafeicultores, sendo esta a primeira intervenção estatal para a defesa de um produto. A implementação da política de valorização do preço do café ajudou a saldar os compromissos externos e a se obter um imenso lucro, revelando o sucesso da primeira iniciativa governamental no comércio.
Cabe a Afonso Pena o mérito de ter apoiado o programa ferroviário desenvolvido pelo ministro Miguel Calmon. Completam-se as ligações São Paulo – Rio Grande do Sul- Rio de Janeiro – Espírito Santo. Compreendendo a importância do elemento europeu no desenvolvimento do país, acelerou a imigração, permitindo, assim, que em 1908 perto de cem mil colonos se espalhassem pelo sul do país, destacando-se os italianos. Melhorou-se a esquadra com a aquisição de várias unidades navais, entre as quais os couraçados Minas Gerais e São Paulo, e implementou-se a reorganização do Exército sob a organização do ministro da Guerra, general Germes da Fonseca.
Em 1907 aconteceu a II Conferência Internacional da Paz, na Holanda, onde Rui Barbosa ficou conhecido com a Águia da Haia. Ainda durante esta conferência, o marechal Hermes da  Fonseca foi convidado a participar de manobras militares do exército alemão, a convite do kaiser Guilherme II. Nessa mesma época foram disponibilizados os recursos necessários para que Cândido Rondon realizasse a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia, pelo fio telegráfico, destacando-se no ano seguinte o decreto presidencial que tornou o serviço militar obrigatório, e a realização da bem sucedida Exposição Nacional comemorativa ao centenário da lei de abertura dos portos do Brasil, realizada na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, com cerca de onze mil expositores que procuravam divulgar e engrandecer o progresso conseguido pelo país.
O presidente, porém, não conseguiu concluir o seu mandato, pois faleceu em junho de 1909, vitimado pela pneumonia. Assumiu a presidência, então, o vice Nilo Peçanha, a fim de cumprir os dezessete meses que faltavam para encerrar a sua gestão.

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