Natural de Lisboa, onde nasceu em 13/05/1699, José Sebastião de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal e conde de Oeiras, foi um jovem perdulário e arruaceiro, mas que desfrutava da proteção do frei Gaspar de Moscoso e Silva, politicamente influente no reinado de D. João V. Por isso o religioso conseguiu que seu protegido fosse enviado como embaixador para Londres, em 1738, onde permaneceu durante seis anos, e em seguida para Viena, na Áustria. Regressando a Portugal, um dos seus mestres o indicou a D. José I, que assumira o trono em 1750, em virtude da morte do pai, e o soberano o escolheu como titular da secretaria dos Negócios Estrangeiros.
Empossado no importante cargo, José Sebastião de Carvalho começou sua gestão determinando uma série de medidas que de tão enérgicas se confundiam com a prepotência. Entre as primeiras estavam a fundação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão e a criação da Mesa do Bem Comum dos Homens de Negócio, que provocaram forte oposição. Como os deputados também pertencentes à Mesa do Bem Comum não se curvassem às decisões do ministro, tendo, inclusive, representado contra a criação da Companhia do Grão-Pará, este condenou ao degredo, por oito anos, o advogado dos políticos, João Tomás Negreiros, e deportou para diversos lugares os deputados da Mesa.
Em 01/11/1755, quando a capital portuguesa foi atingida por violento terremoto, o marquês de Pombal imediatamente tomou providências no sentido de procurar diminuir os efeitos da catástrofe tratando de reconstruir a cidade, mas combinando com os arquitetos o traçado de uma nova Lisboa. Ganhando cada vez mais a confiança do rei, começou a afastar para o desterro quantos lhe faziam sombra, bem como a encher de vítimas as prisões, ao mesmo tempo em que decretava e impunha reformas com mão de ferro.
Por sugestão do frade franciscano José de Mansilha, criou a Companhia dos Vinhos do Douro, medida que provocou violentas manifestações dos habitantes da região do Porto, protestando contra o fato. Em conseqüência dos tumultos ocorridos naquela cidade em 23/02/1757, o marquês enviou suas tropas para lá, as quais efetuaram centenas de prisões, dando início a um processo que durou quase oito meses. A sentença contra esses aprisionados foi proferida em 11/10/1757, e entre outras penas, condenava à morte cerca de 21 homens e 5 mulheres.
Um ano depois dos tumultos do Porto ocorreu o célebre atentado contra D. José I, quando este se encontrava numa carruagem, retornando da casa da marquesa de Távora. Ciente do que se passara, o marquês ordenou providências imediatas para descobrir os autores da trama, aproveitando a oportunidade para enredar seus opositores nesse processo. Voltou-se, assim, contra a nobreza e a Companhia de Jesus, mandando cercar, em 15/09/1758, as casas dos Távora e dos seculares e eclesiásticos.
Por sentença de 12/01/1759, foi o duque de Aveiro condenado a que lhe quebrassem os ossos das pernas e dos braços, e a sofrer o suplício da roda, o mesmo acontecendo a vários outros nobres, como a marquesa de Távora, Jerônimo de Andrade, etc. Em seguida ele investiu contra os jesuítas, alegando que tinham participado do atentado contra o rei, ao lado dos nobres, e providenciou sua expulsão de Portugal.
Como administrador, é certo que Pombal prestou grandes serviços não só à sua pátria, como também ao Brasil. Em Portugal, entre outras medidas de largo alcance, deu fim à escravidão; publicou uma lei pela qual ficava rigorosamente proibida a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos; criou a Real Mesa Censória, cujo regimento, datado de 18 de maio de 1768, previa a inspeção de livrarias, bibliotecas e tipografias, condenando as obras que veiculassem idéias supersticiosas, ateias e hereges, reformou a Universidade de Coimbra; criou a Junta da Providência Literária, cujo objetivo era o de examinar as causas da “decadência, e ruína” a que tinham chegado os estudos universitários, “ponderando os remédios” convenientes”, e apontando os “cursos científicos e os métodos […] para a fundação dos bons e depurados estudos das Artes e Ciências”, conforme se lê no respectivo diploma de estabelecimento; protegeu a educação; e dispensou grandes favores aos artistas portugueses contemporâneos.
Mas também reprimiu os jesuítas, vistos como uma ameaça ao poder régio porque entre eles se encontravam muitos pensadores contrários à teoria do direito divino dos reis.
Com respeito ao Brasil, criou a Relação do Rio de Janeiro, que tinha por distrito jurisdicional todo o território ao sul da Bahia, compreendendo treze comarcas (Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Sabará, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo), dando à Justiça no Brasil dois órgãos coletivos de segunda instância: as Relações da Bahia e do Rio de Janeiro.
Além disso, mandou estabelecer muitas escolas de instrução primária; protegeu a liberdade dos índios; incorporou à coroa todas as capitanias que ainda tinham donatários, dando a estes as compensações devidas; regulou a administração das capitanias; protegeu a navegação, preferindo para ela os navios construídos no Brasil; animou eficientemente o comércio e a indústria, fomentando o estabelecimento de muitas fábricas.
O rei D. José I faleceu no dia 24/02/1777, e dias depois, em 04 de março, Pombal recebeu o decreto de Maria I, a nova rainha, que o demitia de todos os lugares e empregos que ocupava. Além disso, a soberana não só libertou os que se encontravam presos por ordem do ex-ministro, ao mesmo tempo em que iniciou tenaz perseguição aos seus parentes e afeiçoados, cuidando de processar todos eles. Em 16/08/1781 foi lavrada a sentença que declarava o marquês culpado dos crimes de que era acusado, e por isso merecedor de exemplar castigo, do qual acabou sendo poupado por motivo de sua idade avançada e precárias condições de saúde.
Ao ser afastado do poder o marquês de Pombal retirou-se para a sua quinta, onde morreu cinco anos depois, em 8 de maio de 1782.
Fonte: Enciclopédia Mérito
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